A Retribuição No Ordenamento Juslaboral Português
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Product Information
| ISBN | 9789894034032 |
|---|---|
| Authors | Isabel Valente Dias |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 538 |
| Publishing Date | 15/10/2026 |
| Price (excl. tax) | €42.36 |
| Tax | €2.54 |
| Price (incl. tax) | €44.90 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
A obra analisa o instituto jurídico-laboral da retribuição, a partir de uma perspetiva conceptual, com o objetivo de delimitar o sentido, alcance e função que o conceito de retribuição desempenha no âmbito do contrato de trabalho.
Nesse sentido, examina a configuração jurídica da obrigação retributiva, a definição legal de retribuição e os seus elementos essenciais, bem como as suas modalidades, estrutura e sistemas. Num segundo momento, aborda a retribuição em dois planos – qualitativo e quantitativo –, distinguindo diferentes conceitos operativos de retribuição, consoante a finalidade em causa. Ao longo da obra são analisados diversos problemas jurídicos que convocam conceitos retributivos, procedendo-se a uma reflexão crítica sobre a resposta dada aos mesmos pela jurisprudência.