Contratos VI- Ineficácia

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Product Information

ISBN9789724079257
AuthorsCarlos Ferreira de Almeida
PublisherAlmedina
FormatPaperback
Number of pages138
Publishing Date16/05/2019
Price (excl. tax)€25.94
Tax€1.56
Price (incl. tax)€27.50
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Product Description

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.

O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.

A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.

A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.