
Contratos VI- Ineficácia
€27.50
Product Information
| ISBN | 9789724079257 |
|---|---|
| Authors | Carlos Ferreira de Almeida |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 138 |
| Publishing Date | 16/05/2019 |
| Price (excl. tax) | €25.94 |
| Tax | €1.56 |
| Price (incl. tax) | €27.50 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.
A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.
A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.