Da Simulação No Direito Civil

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Product Information

ISBN9789724091457
AuthorsA. Barreto Menezes Cordeiro
PublisherAlmedina
FormatPaperback
Number of pages194
Publishing Date25/02/2021
Price (excl. tax)€19.34
Tax€1.16
Price (incl. tax)€20.50
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Product Description

A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração.

A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à lei ou o negócio fiduciário, figura com uma espantosa vitalidade e crescimento.

O interesse dogmático pela figura é dobrado pela sua relevância prática.

As centenas de acórdãos em que o regime simulatório é discutido e aplicado é disso revelador.

A simulação congrega, assim, as duas faces do Direito: teoria e prática.