Direito Das Obrigações Volume I

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Product Information

ISBN9789894017288
AuthorsPedro De Albuquerque
PublisherAlmedina
FormatPaperback
Number of pages674
Publishing Date29/08/2024
Price (excl. tax)€49.91
Tax€2.99
Price (incl. tax)€52.90
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Product Description

O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código Civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito Civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. Por se saber hoje, numa perspetiva metodológica adequada, ser o prius metodológico o caso e afigurar-se a Jurisprudência (entendida em sentido amplo de forma a compreender tanto opinião dos jurisprudentes como as decisões dos tribunais) a fonte de Direito por excelência, procede-se, não apenas, a um diálogo com a Doutrina mas, além disso, com a jurisprudência (em sentido estrito) nacional