Direito das Obrigações

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Product Information

ISBN9789724040332
AuthorsMário Júlio de Almeida Costa
PublisherAlmedina
FormatHardcover
Number of pages1146
Weight (kg)1.807
Publishing Date31/12/2009
Price (excl. tax)€93.30
Tax€5.60
Price (incl. tax)€98.90
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Product Description

Apostila para 12.ª edição

A 10.ª edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009.

Eis o quadro em que surge agora a 12.ª edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.ª Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo.

Coimbra, 20 de Outubro de 2009

Mário Júlio de Almeida Costa

Nota Prévia à 10.ª edição

Apostila para a 12ª edição

Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia

Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características

Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional

Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição

Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais

Capítulo V - Fontes das obrigações

Secção I - Contratos

Secção II - Negócios unilaterais

Secção III - Gestão de negócios

Secção IV - Enriquecimento sem causa

Secção V - Responsabilidade civil

Capítulo VI - Sujeitos das obrigações

Capítulo VII - Objecto das obrigações

Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação

Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto

Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual

Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial

Capítulo X - Garantias especiais das obrigações

Capítulo XI - Cumprimento das obrigações

Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações

Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento