Direito das Sociedades II

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Product Information

ISBN9789724031927
AuthorsAntónio Menezes Cordeiro
PublisherAlmedina
FormatHardcover
Number of pages928
Weight (kg)1.554
Publishing Date23/05/2007
Price (excl. tax)€68.40
Tax€4.10
Price (incl. tax)€72.50
Availability1 unit in external warehouse

Product Description

ADVERTÊNCIAS

As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a artigos do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 262/86, de 2 de Setembro, com alterações subsequentes.

As abreviaturas utilizadas constam do volume I. Com essa excepção, a presente obra surge como um escrito autónomo.

As nossas obras Direito das obrigações (1980, reimp., 1994), Da boa fé no Direito civil (1985, 2ª reimp., 2007), Da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais (1997) e Tratado de Direito civil português I/1, 3ª ed. (2005), I/2, 2ª ed. (2002), I/3 2ª ed.(2007) e I/4 (2005), os nossos Manuais de Direito do trabalho (1990, reimp., 1996), de Direito Comercial, 2ª ed. (2007) e de Direito bancário, 3ª ed. (2006) e o nosso Direito europeu das sociedades (2005) são citados, apenas, de modo abreviado, sem qualquer outra menção. Quanto ao 1.° vol. deste Manual de Direito das sociedades 2ª ed.(2007): será referido, apenas, como Manual.

O presente volume, 2ª ed., está actualizado com referência a obras disponíveis até Abril de 2007 e, quanto às fontes, de acordo com a reforma aprovada pelo Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, em vigor no dia 30 de Junho de 2006 e pelo Decreto-Lei n.º8/2007, de 17 de Janeiro. Apesar do cuidado posto na revisão, o Autor não responde pela exatidão das indicações: os práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas fontes em vigor.

Lisboa, Março de 2007.

Índice/

Parte I

Sociedades Civis Puras

Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades Civis

Capítulo II - O Contrato de Sociedade Civil e a Situação dos Sócios

Capítulo III - Organização e Vicissitudes das Sociedades Civis

Capítulo IV - Natureza e Importância das Sociedades Civis

Parte II

Sociedade em Nome Colectivo

Capítulo I - Tipo Geral e Evolução das Sociedades em Nome Colectivo

Capítulo II - O Contrato de Sociedade em Nome Colectivo

Capítulo III - A Situação Jurídica dos Sócios em Nome Colectivo

Capítulo IV - O Funcionamento das Sociedades em Nome Colectivo

Capítulo V - As Vicissitudes das Sociedades em Nome Colectivo

Parte III

Sociedades por Quotas

Capítulo I - Tipo Geral, Origem e Papel das Sociedades por Quotas

Capítulo II - O Contrato de Sociedades por Quotas

Capítulo III - Os Sócios por Quotas

Capítulo IV - O Regime das Quotas

Capítulo V - A Organização das Sociedades por Quotas

Capítulo VI - Alterações e Dissolução das Sociedades por Quotas

Capítulo VII - As Sociedades por Quotas Unipessoais

Parte IV

Sociedades Anónimas

Capítulo I - Tipo Geral, Papel e Evolução das Sociedades Anónimas

Capítulo I - O Contrato de Sociedade Anónima

Capítulo III - Os Accionistas

Capítulo IV - Sociedades Abertas e Valores Mobiliários

Capítulo V - As Acções

Capítulo VI - As Obrigações

Capítulo VII - Assembleia Geral das Sociedades Anónimas

Capítulo VIII - Administração e Fiscalização das Sociedades Anónimas

Capítulo IX - Publicidade de Participações e Abuso de Informação

Capítulo X - Aumento e Redução de Capital e Dissolução das Sociedades Anónimas