Direitos Reais
€61.90
Product Information
| ISBN | 9789894007272 |
|---|---|
| Authors | Luís Manuel Teles de Menezes Leitão |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 568 |
| Publishing Date | 29/09/2022 |
| Price (excl. tax) | €58.40 |
| Tax | €3.50 |
| Price (incl. tax) | €61.90 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real.
Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro.
Esta edição conhece um maior desenvolvimento da propriedade horizontal, face às profundas alterações que foram efectuadas ao seu regime pela Lei 8/2022, de 10 de Janeiro.