
Introdução à Justiça Constitucional
€25.20
Product Information
| ISBN | 9789724091853 |
|---|---|
| Authors | Ana Raquel Gonçalves Moniz |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 160 |
| Weight (kg) | 0.270 |
| Publishing Date | 04/03/2021 |
| Price (excl. tax) | €23.77 |
| Tax | €1.43 |
| Price (incl. tax) | €25.20 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
A presente obra tem um propósito inicial de natureza didática, permitindo aos estudantes aprofundar conhecimentos, introduzindo-os na resolução de problemas mais complexos atinentes aos processos de fiscalização da constitucionalidade. O enquadramento teórico-metodológico adotado e a convocação de uma abordagem que mobiliza a jurisprudência tornam a obra relevante para os demais juristas.
O tratamento desenvolvido revela a importância da Justiça Constitucional para a compreensão da força normativa da Constituição e do sentido desta sua específica garantia, mas também para a inteleção do alcance da função exercida pelos tribunais e do necessário equilíbrio que pressupõe no concerto com os demais poderes estaduais (também no cenário global), e da metodologia que permeabiliza as decisões.