Justiça Constitucional em Tempos de Emergência
€43.70
Product Information
| ISBN | 9789894005162 |
|---|---|
| Authors | Raquel Alexandra Brízida Castro |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 298 |
| Publishing Date | 25/08/2022 |
| Price (excl. tax) | €41.23 |
| Tax | €2.47 |
| Price (incl. tax) | €43.70 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
As últimas décadas foram férteis em situações de crise ou de emergência e em testes aos limites constitucionais. As novas tecnologias e o ciberespaço. O 11 de Setembro e a luta contra o terrorismo. A crise financeira. As novas tecnologias e o ciberespaço. A emergência pandémica. A crise energética e alimentar causada pela guerra da Ucrânia." O que aprendemos? Que é fundamental que a Constituição de crise saiba responder às atribulações que a testam. Que as garantias constitucionais se mantenham ativas em períodos de desassossego constitucional. Que é, precisamente, em momentos de crise que se torna mais importante respeitar as regras - todas elas, orgânicas, formais e materiais. Que é nestes momentos de inquietação que a atividade dos tribunais se agiganta na luta pela defesa dos direitos fundamentais e que as Constituições mostram o que, verdadeiramente, valem. Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo. Estamos perante a Justiça Constitucional de emergência ou de crise, cuja necessidade de reflexão, construção e dogmatização científica é gritante.