Novo Direito Constitucional Euro

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Product Information

ISBN9789724026336
AuthorsPaulo Ferreira da Cunha
PublisherAlmedina
FormatPaperback
Number of pages300
Weight (kg)0.480
Publishing Date02/11/2005
Price (excl. tax)€22.64
Tax€1.36
Price (incl. tax)€24.00
Availability1 unit

Product Description

A "Constituição Europeia" morreu? Estará está congelada sine die? Puro erro de perspectiva.

Independentemente do seu futuro institucional, a Constituição Europeia super-vive, porque em boa medida recolheu muito do que já era a Constituição material da União Europeia.

Novo Direito Constitucional Europeu procura ser a um tempo uma exposição didáctica, mas problematizante, dessa realidade jurídico-política muito complexa e vasta, e uma tentativa do seu enquadramento e compreensão no plano teórico.

Dirige-se, assim, tanto ao Cidadão interessado não especializado, como aos especialistas de Direito Europeu e Comunitário, aos Constitucionalistas e aos Juristas e Políticos em geral, bem como, e em especial, aos estudantes dessas matérias.

Índice

Livro I

Direito Constitucional Europeu - Introdução e Grandes Linhas

Parte I

Introdução Geral ao Direito Constitucional Europeu

Parte II

Grandes Linhas Constitucionais do Projecto de Constituição Europeu

Parte III

O Velho, o Novo e o Futuro no/do Projecto de Constituição Europeia

Livro II

Constituição Europeia e Constitucionalismo

Parte I

Constituição Europeia: Um Novo Paradigma Juspolítico

Constituição Europeia e Teoria da Constituição