O Amicus Curiae Na Arbitragem De Investimento
€18.90
Product Information
| ISBN | 9789894018377 |
|---|---|
| Authors | Natalina Gonçalves Hermano |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 142 |
| Publishing Date | 21/03/2024 |
| Price (excl. tax) | €17.83 |
| Tax | €1.07 |
| Price (incl. tax) | €18.90 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.
A figura do amicus curiae é vulgarmente associada ao Direito Romano, mas o aparecimento no domínio da Arbitragem de Investimento tem-se tornado comum nos últimos anos. Ainda assim, pouco de concreto se sabe a seu respeito.
Não se tratando de uma Parte na disputa, o amicus procurará junto do Tribunal participar no processo arbitral e veicular nova informação, julgada necessária à resolução do litígio. Amiúde, trata-se de informação associada ao contexto em que surgiu o litígio, visando trazer à discussão questões relacionadas com terceiros adversamente afetados pelo mesmo.
Procura-se na presente obra adensar os contornos do amicus curiae e averiguar em que medida este cumprirá o seu desígnio.