O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito
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Product Information
| ISBN | 9789894016823 |
|---|---|
| Authors | Luís Pereira Coutinho |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 350 |
| Publishing Date | 11/01/2024 |
| Price (excl. tax) | €31.04 |
| Tax | €1.86 |
| Price (incl. tax) | €32.90 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. o constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista.
Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.