O Excesso Na Legítima Defesa À Luz Dos Fins Das Penas
€80.40
Product Information
| ISBN | 9789894010463 |
|---|---|
| Authors | Joaquim Sabino Rogério |
| Publisher | Almedina |
| Format | Hardcover |
| Number of pages | 468 |
| Publishing Date | 09/02/2023 |
| Price (excl. tax) | €75.85 |
| Tax | €4.55 |
| Price (incl. tax) | €80.40 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência, não antecipada, num contexto no qual emoção, razão e vontade se conjugam na exigência, feita ao paciente-agente, de razões existenciais de agir. e é aí que muitas vezes ocorre o excesso.
Situações destas não só provam o paciente-agente, como colocam à prova também o Direito Penal na sua concretização histórica.
A presente obra articula razão, emoções e vontade insistindo num Direito Penal da culpa ética, num contexto global, plural e multicultural, e faz uma apologia de fins predominantemente ético-retributivos, se bem que acompanhados de finalidades preventivas da pena.
O acento problemático e discursivo é o regime penal português do excesso, mas com alguns cruzamentos com outras áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História, Semiótica, Psicologia, Teologia, etc