Processo Penal – O Arguido e o Seu Defensor Tramitação | Formulários | Jurisprudência
€20.00
Product Information
| ISBN | 9789727248780 |
|---|---|
| Authors | Rui da Fonseca e Castro e Luiz Guilherme de F. Novaes Abreu |
| Publisher | Quid Juris |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 176 |
| Weight (kg) | 0.294 |
| Publishing Date | 14/02/2023 |
| Price (excl. tax) | €18.87 |
| Tax | €1.13 |
| Price (incl. tax) | €20.00 |
| Availability | 1 unit |
Product Description
Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário.
O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.
A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.