Revista De Direito Intelectual - Nº 1 - 2026
€26.00
Product Information
| ISBN | 9781401325879 |
|---|---|
| Authors | APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelecutal |
| Publisher | Almedina |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 234 |
| Publishing Date | 02/07/2026 |
| Price (excl. tax) | €24.53 |
| Tax | €1.47 |
| Price (incl. tax) | €26.00 |
| Availability | 1 unit in external warehouse |
Product Description
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os direitos de autor no treino de inteligência artificial generativa e o impacto do AI Act - Alexandre L. Dias Pereira
Autor – Trabalhador – Litigante: problemas de Direito Internacional Privado - Dário Moura Vicente
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Medidas provisórias e cautelares no TUP: primeiras abordagens - António de Magalhães Cardoso
Algumas notas relativas ao Tratado da OMPI, de 2024, sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados - J. P. Remédio Marques
O regime dos desenhos ou modelos – a cláusula de reparação: considerações sobre a legislação nacional e europeia - Pedro Caridade de Freitas
Tribunal Unificado de Patentes. Primeira avaliação do seu funcionamento. As principais questões substantivas na jurisprudência do Tribunal e o Centro de Mediação e Arbitragem (PMAC) - Vítor Palmela Fidalgo
II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 4 de dezembro de 2025
A proteção do design na jurisprudência do Tribunal de Justiça: luz ao fundo do túnel? - Pedro Sousa e Silva
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 18 de dezembro de 2025
A caducidade por decetividade superveniente da marca – Comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (terceira secção), de 18 de dezembro de 2025, proferido no proc. C-168/24, no caso «Castelbajac»
Maria Miguel Carvalho
III – NOTÍCIAS