Teoria Geral Do Direito Civil I - 2ª Edição

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Product Information

ISBN9789894033523
AuthorsA. Barreto Menezes Cordeiro
PublisherAlmedina
FormatPaperback
Number of pages424
Publishing Date27/08/2026
Price (excl. tax)€35.75
Tax€2.15
Price (incl. tax)€37.90
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Product Description

A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:

(I) as pessoas;

(II) os objetos;

(III) as situações jurídicas;

(IV) os factos jurídicos.

Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.

A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.

Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição:

(I) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada; (II) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas; (III) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia; (IV) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.