Uma Monarquia Constitucional - Elementos estruturais do constitucionalismo monárquico português
€17.00
Product Information
| ISBN | 9789726718062 |
|---|---|
| Authors | António Manuel Hespanha |
| Publisher | Imprensa de Ciências Sociais |
| Format | Paperback |
| Number of pages | 235 |
| Weight (kg) | 0.320 |
| Publishing Date | 25/05/2025 |
| Price (excl. tax) | €16.04 |
| Tax | €0.96 |
| Price (incl. tax) | €17.00 |
| Availability | 2 units |
Product Description
Neste livro, António Manuel Hespanha observa o sistema jurídico e político português do século XIX a partir de metodologias que renovam a investigação sobre a história institucional, política e jurídica do Portugal oitocentista.
As suas interpretações questionam a concepção de rutura «que os revolucionários faziam da própria revolução» e realçam as continuidades entre esta monarquia constitucional e a monarquia do período anterior, que designou de tradicional.
Mas o livro diferencia-se também de abordagens mais clássicas da história constitucional por olhar para a história jurídico-política a partir de um entendimento alargado do poder. Hespanha não aderiu à autorrepresentação que o Estado liberal fez de si mesmo como entidade que centralizava em si o poder e a capacidade de dizer o direito, em nome do interesse público.
Pelo contrário, considerou que, para se conhecer este sistema político, assim como qualquer outro, é necessário ir muito além do poder oficial do Estado e do seu direito, a lei, e valorizar as tecnologias disciplinares, cuja eficácia ultrapassa, com frequência, os mecanismos jurídico-políticos.
Os ensaios reunidos neste livro procuram dar conta das mudanças que ocorreram nos dois lados do Atlântico ao longo do período em análise. Neles são abordados, entre outros, temas como a transferência da corte para o Brasil em 1808; a abertura dos portos brasileiros ao comércio com a Inglaterra; a ação doutrinal e política de José da Silva Lisboa e de D. Rodrigo de Sousa Coutinho; a criação do primeiro Banco do Brasil; as razões do fracasso do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; a revolta de Gomes Freire de Andrade, em 1817; a revolução liberal portuguesa de 1820; e a construção da independência política do Brasil em 1822.
O que diferencia este livro é a perspetiva histórica de uma dupla focagem que incide sobre um mundo em mudança, em Portugal e no Brasil, para a qual a história intelectual das ideias económicas e políticas proporciona os principais nexos interpretativos.