A Palavra Da Vítima Como Prova Processual Penal
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Informação do Produto
| ISBN | 9789894028994 |
|---|---|
| Autores | Cristina Lopes Da Silva |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 230 |
| Data de Publicação | 01/10/2025 |
| Preço (iva excl.) | € 25,38 |
| Imposto | € 1,52 |
| Preço (iva inc.) | € 26,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A palavra da vítima em crimes sexuais constitui, muitas vezes, o único meio de prova disponível, dada a natureza privada destes delitos. No entanto, a sua valorização enfrenta desafios como a ausência de testemunhas, preconceitos, estereótipos de género e o risco de revitimização. Este estudo analisa a relevância e os limites do depoimento da vítima no processo penal português, à luz da jurisprudência, da doutrina e de experiências internacionais. Pretende-se identificar fragilidades do sistema judicial na apreciação desta prova e propor reformas que reforcem a credibilidade, a proteção e a dignidade das vítimas, promovendo uma justiça mais sensível, equitativa e eficaz no combate à violência sexual.