
Causalidade complexa e prova penal
€ 43,70
Informação do Produto
| ISBN | 9789724072913 |
|---|---|
| Autores | Paulo de Sousa Mendes |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 464 |
| Data de Publicação | 16/02/2018 |
| Preço (iva excl.) | € 41,23 |
| Imposto | € 2,47 |
| Preço (iva inc.) | € 43,70 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. a causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial.
Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade.
Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. o estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina.
Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.