Código De Processo Do Trabalho E Legislação Complementar Anotados
€ 44,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894028246 |
|---|---|
| Autores | Alcides Martins |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 416 |
| Data de Publicação | 17/09/2026 |
| Preço (iva excl.) | € 42,36 |
| Imposto | € 2,54 |
| Preço (iva inc.) | € 44,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
Esta nova edição do Código de Processo do Trabalho e Legislação Complementar Anotados apresenta, de forma coordenada, através de cotas, notas informativas e remissivas, os regimes da competência dos juízos do trabalho, da lei dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e do procedimento das contraordenações laborais e da segurança social, de molde a facilitar a sua visão global.
Desde logo, deu-se o necessário relevo à umbilical relação de dependência com os Códigos do Trabalho e de Processo Civil, evidenciando as normas substantivas e as supletivamente aplicáveis.
Considerando haver muitas normas de natureza adjetiva na Lei dos Acidentes de Trabalho, evidenciou-se o seu relacionamento e complementaridade com as do Processo do Trabalho, procurando, assim, a explicitação dos dois normativos, que nem sempre se mostra evidente.