Comentário Judiciário Do Código De Processo Penal Tomo V - 2ª Edição

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Informação do Produto

ISBN9789894030010
AutoresAntónio Gama, António João Latas, Paulo Dá Mesquita, Pedro Soares de Albergaria, Luís de Lemos Triunfante, João Conde Correia, Tiago Caiado Milheiro, José Mouraz Lopes e Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
EditoraAlmedina
FormatoCapa dura
Número de páginas1100
Data de Publicação20/11/2025
Preço (iva excl.)€ 103,68
Imposto€ 6,22
Preço (iva inc.)€ 109,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos.

O Comentário está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.º a 524.º.

Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.