Constituição E Identidade Nacional - O Constitucionalismo Entre O Universal E O Particular

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Informação do Produto

ISBN9789894017479
AutoresRui Medeiros
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas386
Data de Publicação01/02/2024
Preço (iva excl.)€ 40,47
Imposto€ 2,43
Preço (iva inc.)€ 42,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política?

Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa.

Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista - que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável