Contratos VI- Ineficácia
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Informação do Produto
| ISBN | 9789724079257 |
|---|---|
| Autores | Carlos Ferreira de Almeida |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 138 |
| Data de Publicação | 16/05/2019 |
| Preço (iva excl.) | € 25,94 |
| Imposto | € 1,56 |
| Preço (iva inc.) | € 27,50 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.
A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.
A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.