Direito Imobiliário - Legislação Conexa

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Informação do Produto

ISBN9789894028147
AutoresFrancisco Serra Loureiro
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas1038
Data de Publicação25/09/2025
Preço (iva excl.)€ 62,17
Imposto€ 3,73
Preço (iva inc.)€ 65,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

A diversidade e complexidade de legislação avulsa que versa sobre o ramo imobiliário, necessária, nomeadamente, para a titulação de negócios jurídicos sobre bens imóveis, demonstra a necessidade de concentrar todos estes diplomas numa única publicação de modo a auxiliar o trabalho dos diversos profissionais do foro jurídico e imobiliário.

Temáticas como a compra e venda, permutas, vendas judiciais, doações ou mesmo partilhas de bens imóveis, o arrendamento e o alojamento local, os diversos direitos reais de habitação, a propriedade horizontal e os condomínios bem como outras questões relacionadas com urbanismo, carecem de uma atenta consulta destes diplomas que agora surgem nesta compilação, razão pela qual se entendeu como útil a criação desta obra que, esperemos, venha a contribuir para uma maior segurança nos negócios jurídicos sobre bens imóveis.