Garantias Das Obrigações 7ª Edição
€ 44,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894030744 |
|---|---|
| Autores | Luís Manuel Teles de Menezes Leitão |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 368 |
| Data de Publicação | 12/02/2026 |
| Preço (iva excl.) | € 42,36 |
| Imposto | € 2,54 |
| Preço (iva inc.) | € 44,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito.
O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações, torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina.
Esta sétima edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado e as perspetivas da sua harmonização a nível internacional e europeu.
Analisa-se depois a garantia geral das obrigações e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades, como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas.
Efetua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.