Injunção e Conexas Ação e Execução e Injunção de Pagamento Europeia

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Informação do Produto

ISBN9789894032632
AutoresSalvador da Costa
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas306
Data de Publicação25/06/2026
Preço (iva excl.)€ 27,26
Imposto€ 1,64
Preço (iva inc.)€ 28,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

Em perspetiva mais prática do que teórica, continua a usar-se o método de texto simples, direto e objetivo; aperfeiçoou-se a análise e a síntese e simplificou-se a exposição em tudo o que se considerou adequado.

A obra encontra-se estruturada em seis partes:

• a primeira versa sobre a evolução do procedimento de injunção e da AECOP conexa;

• a segunda aborda o regime preambular dos procedimentos especiais;

• a terceira trata do regime dos procedimentos previstos no artigo 1.º do diploma preambular;

• a quarta é atinente à injunção;

• a quinta refere-se ao âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 62/2013;

• a sexta incide sobre o Regulamento (CE) n.º 1896/2006.

Tal como nas anteriores edições, procurou-se facultar a máxima informação útil sobre o tema a quem trabalha sobre a respetiva matéria — magistrados, advogados, solicitadores, agentes de execução, oficiais de justiça, partes e público em geral.

Oxalá que o resultado deste modesto…