Lições De Direitos Reais

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Informação do Produto

ISBN9789894018094
AutoresArmando triunfante
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas544
Data de Publicação01/02/2024
Preço (iva excl.)€ 48,96
Imposto€ 2,94
Preço (iva inc.)€ 51,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

Estas Lições de Direitos Reais procuram servir os alunos da Universidade Católica (Porto), onde o Autor leciona, mas também os juristas que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área do saber.

São abordadas, entre outras, temáticas do maior relevo, devidamente atualizadas: os direitos reais de gozo (incluindo a compropriedade, a propriedade horizontal e o recente novo direito real de habitação duradoura); o registo predial; toda a matéria da posse e usucapião.

São também debatidas algumas questões com a maior atualidade e relevância prática: o confronto da usucapião com normas imperativas (destaque ou fracionamento dos prédios ou da propriedade horizontal); a distinção entre a acessão e as benfeitorias; ou a compatibilização entre a superfície e a propriedade horizontal.