Manual de Direito Notarial - Teoria e Prática
€ 111,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789724078489 |
|---|---|
| Autores | Fernando Neto Ferreirinha |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 1214 |
| Data de Publicação | 22/03/2019 |
| Preço (iva excl.) | € 105,57 |
| Imposto | € 6,33 |
| Preço (iva inc.) | € 111,90 |
| Disponibilidade | 2 unidades |
Descrição do Produto
Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral.
Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos.
Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.