O Acompanhamento De Maiores Na Jurisprudência: Regime Substantivo E Processual
€ 33,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894032496 |
|---|---|
| Autores | Bruno Mestre |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 286 |
| Data de Publicação | 14/05/2026 |
| Preço (iva excl.) | € 31,98 |
| Imposto | € 1,92 |
| Preço (iva inc.) | € 33,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A primeira edição da presente obra teve um acolhimento muito favorável no mercado, tendo esgotado num ano, pelo que se impunha uma reimpressão; pese embora a jurisprudência se tenha mantido relativamente estável, tendo desenvolvido o acervo publicado nos primeiros cinco anos de vigência da Lei n.º 49/2018, de 14/08, optámos por enriquecer esta publicação com novas decisões que foram sendo divulgadas nos sítios habituais; de realçar as nossas anotações críticas aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 186/2026 (sobre a recorribilidade das decisões proferidas nos processos) e n.º 652/2025 (sobre a restrição de direitos pessoais); com esta obra actualizada, esperamos conseguir apresentar ao leitor uma análise crítica e comparada sobre o status quo e as perspectivas de evolução do acompanhamento de maiores nos Tribunais portugueses.