
O Amicus Curiae Na Arbitragem De Investimento
€ 18,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894018377 |
|---|---|
| Autores | Natalina Gonçalves Hermano |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 142 |
| Data de Publicação | 21/03/2024 |
| Preço (iva excl.) | € 17,83 |
| Imposto | € 1,07 |
| Preço (iva inc.) | € 18,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.
A figura do amicus curiae é vulgarmente associada ao Direito Romano, mas o aparecimento no domínio da Arbitragem de Investimento tem-se tornado comum nos últimos anos. Ainda assim, pouco de concreto se sabe a seu respeito.
Não se tratando de uma Parte na disputa, o amicus procurará junto do Tribunal participar no processo arbitral e veicular nova informação, julgada necessária à resolução do litígio. Amiúde, trata-se de informação associada ao contexto em que surgiu o litígio, visando trazer à discussão questões relacionadas com terceiros adversamente afetados pelo mesmo.
Procura-se na presente obra adensar os contornos do amicus curiae e averiguar em que medida este cumprirá o seu desígnio.