
O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito
€ 32,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894016823 |
|---|---|
| Autores | Luís Pereira Coutinho |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 350 |
| Data de Publicação | 11/01/2024 |
| Preço (iva excl.) | € 31,04 |
| Imposto | € 1,86 |
| Preço (iva inc.) | € 32,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. o constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista.
Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.