O Constitucionalismo Como Discurso Do Direito

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Informação do Produto

ISBN9789894016823
AutoresLuís Pereira Coutinho
EditoraAlmedina
FormatoCapa mole
Número de páginas350
Data de Publicação11/01/2024
Preço (iva excl.)€ 31,04
Imposto€ 1,86
Preço (iva inc.)€ 32,90
Disponibilidade1 unidade em armazém externo

Descrição do Produto

Em diferentes momentos históricos do constitucionalismo, o direito foi concebido de modos distintos. Não obstante, tanto no momento revolucionário, como no momento kelseniano, o constitucionalismo afirmou-se como um discurso positivista do direito, ora legalista, ora normativista. o constitucionalismo contemporâneo, desenvolvido no segundo pós-guerra, é concebido por muitos como um discurso principialista do direito de caráter pós-positivista.

Diversamente, defende-se neste livro que, com todas as suas especificidades, o constitucionalismo contemporâneo permanece um discurso positivista do direito, ensaiando-se uma sua reconstrução a partir da prática jurídica no nosso quadrante, tidos em conta os pressupostos de legitimação aí assumidos.