
Os Incidentes Da Instância- 13ª Edição
€ 41,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894019909 |
|---|---|
| Autores | Salvador Da Costa |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 390 |
| Data de Publicação | 02/05/2024 |
| Preço (iva excl.) | € 39,53 |
| Imposto | € 2,37 |
| Preço (iva inc.) | € 41,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.º 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.
Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.