
Questões Fundamentais para a Aplicação do CPA
€ 34,50
Informação do Produto
| ISBN | 9789724063867 |
|---|---|
| Autores | Alexandre Sousa Pinheiro, José Duarte Coimbra, Tiago Serrão e Marco Caldeira |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 354 |
| Peso (kg) | 0,512 |
| Data de Publicação | 22/01/2016 |
| Preço (iva excl.) | € 32,55 |
| Imposto | € 1,95 |
| Preço (iva inc.) | € 34,50 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
A par da atividade académica, o diálogo com a Administração Pública, com juízes, advogados e outros profissionais do sector da justiça sobre as disposições do novo Código criaram nos autores a convicção de que existem aspetos fulcrais que levantam dúvidas de base na sua interpretação e que, de alguma forma, poderão prejudicar a aplicação de um regime transversal a todos os setores da Administração Pública e que se requer de aplicação quotidiana.Neste contexto, considerou-se que um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código.Sem qualquer ambição de o anotar ou comentar, esperam ainda assim os autores contribuir para a divulgação e problematização de algumas das novidades e das dúvidas que, seguramente, de forma mais intensa se colocarão no momento de fazer aplicar o novo CPA.