
Tráfico De Pessoas: A Nova Escravatura?
€ 31,90
Informação do Produto
| ISBN | 9789894019350 |
|---|---|
| Autores | João Varela |
| Editora | Almedina |
| Formato | Capa mole |
| Número de páginas | 204 |
| Data de Publicação | 09/05/2024 |
| Preço (iva excl.) | € 30,09 |
| Imposto | € 1,81 |
| Preço (iva inc.) | € 31,90 |
| Disponibilidade | 1 unidade em armazém externo |
Descrição do Produto
O tráfico de pessoas e as várias manifestações de escravatura que lhe estão associadas e que têm sido reveladas nas últimas décadas são fenómenos complexos que têm desafiado os sistemas jurídicos de múltiplos países. Esses desafios têm várias dimensões: correspondem, desde logo, a situações humanas muito delicadas, geram efeitos e reacções por vezes difíceis de gerir por parte de comunidades locais, criam problemas de integração social e promovem a expansão de redes de crime organizado com dimensão transnacional. Tudo isto gera e alimenta uma degradação inimaginável da dignidade das pessoas e dos seus direitos fundamentais.
A resposta do Direito Penal a estas realidades é, também por isso, especialmente difícil e assenta necessariamente num acervo de informações e conhecimentos sobre estes fenómenos. É esta a linha fundamental deste novo livro de João Athayde Varela.
Num primeiro momento, organiza os elementos essenciais das respostas estaduais e internacionais sobre a matéria. Num segundo momento, analisa a intervenção penal do Estado português neste fenómeno, ao nível legislativo, no plano da compreensão doutrinária das matérias e, finalmente, no tratamento judicial das mesmas.
Um livro essencial para se entender a extensão actual deste fenómeno, os problemas que suscita e a eventual eficácia das respostas que têm sido desenvolvidas.